Rio de Janeiro – Na última semana, centenas de casais ficaram desesperados ao perder o contato com a Bluemoon, conhecida e especializada empresa de casamentos do Rio, e descobrir que as suas festas, muitas que iriam acontecer dentro de um ou dois dias, não haviam sido pagas por ela aos fornecedores.

O advogado Ricardo Monteiro, membro da comissão da defesa do consumidor da OAB- RJ, explicou ao Metrópoles o que fazer nessas situações.


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A Bluemoon, que está no mercado há cinco anos e tem parceria com casas de festa de luxo, está sendo investigada por estelionato. Para quem já foi vítima dessa situação, o especialista orienta a procurar órgãos de defesa do consumidor ou acionar um advogado de confiança.

“É possível entrar com uma medida judicial para bloquear parte dos bens da empresa. Para quem ainda está pagando, também é possível deixar de pagar e reaver o valor investido. A liminar para deixar de fazer os pagamentos, caso o consumidor tenha a convicção de que sua festa não vai ser realizada, pode ser uma medida relativamente rápida”, explicou Ricardo Monteiro.

O advogado acrescenta que há, ainda, a situação dos casais que já foram prejudicados. “O ideal [nestes casos] é entrar com uma ação cautelar para bloquear os bens da empresa e tentar recuperar esse dinheiro. Nem sempre a Justiça é rápida. Mas, com o pedido de ação liminar, é possível ser mais ágil para ter um bloqueio daquele valor perdido”, salientou o jurista.

Liminar

Na sexta-feira (8/7), um casal que entrou com pedido de liminar conseguiu o bloqueio de R$ 41 mil da Bluemoon através de decisão judicial. Antes de fechar qualquer contrato, o especialista orienta a fazer uma busca rápida para investigar a empresa.

“A reputação é um elemento essencial para você contratar. Sites como Reclame Aqui, Procon, consumidor.gov e o Tribunal de Justiça, são sites específicos que é possível verificar a reputação das empresas. Se tiver um índice de reclamação muito alto e poucas resoluções, talvez seja um indicativo de que aquele não seja um bom negócio. Veja as redes sociais também, os comentários, essa é uma boa opção. Agora, se a empresa não tem muitas reclamações, queixas ou processos, aí não tem como adivinhar mesmo”, explicou.

O salão de festa Vila Riso, onde funciona a sede da empresa, é uma entre dez casas de luxo que têm parceria com a Bluemoon. São elas: Mansão Santa Teresa, Germania Garden, Mansão Rosa, Solar das Palmeiras, Palladium, Germânia Garden, Soul, Solar Imperial e Quinta do Chapecó.

“Responsabilidade solidária”

Muitos casais ficaram sabendo dos problemas da Bluemoon através de fornecedores que tinham parceria com a empresa. Eles emitiram comunicados dizendo que não faziam mais parte do grupo, sendo que muitos estavam arrolados no contrato dos clientes.

Ricardo Monteiro conta que, na hora do sufoco, do desespero em resolver o problema, muitos noivos até pagam esses fornecedores fora o pagamento já feito pela Bluemoon, mas é possível reaver esse dinheiro.

“A defesa do consumidor tem uma coisa chamada “responsabilidade solidária”, até porque se um dos salões, por exemplo, faz parceria com uma empresa não idônea, é de responsabilidade deles também resolver o problema. O fornecedor permite que seu nome esteja ali, então não é simplesmente sair. O consumidor pode levá-los também para o Judiciário e são eles que vão determinar que o fornecedor arque com parte daqueles custos. Todos os que fazem parte da cadeia de consumo, se o nome estiver no contrato, eles têm que se responsabilizar”, explicou o advogado Ricardo Monteiro.

“Você ganha, mas não leva”

Um dos casais lesados pela Bluemoon precisou desembolsar em três dias, 70% além do valor já pago, para conseguir realizar a festa de casamento no último sábado (2/7). Outro casal entrevistado pelo Metrópoles, perdeu R$ 90 mil.

O medo de muitas vítimas é que a empresa decrete falência e eles não consigam recuperar o valor gasto. Segundo o especialista, existem outras formas de reaver o dinheiro caso isso aconteça.

“O consumidor pode pedir a desconsideração da personalidade jurídica. Sendo deferido pelo juiz, os consumidores podem ser ressarcidos através do patrimônio pessoal dos sócios bens”, conta Ricardo Monteiro.

Por outro lado, caso a Bluemoon prove que não tenha recursos e meios de honrar os pagamentos, pode ser causa perdida:

“Existe a chance também dessas pessoas não receberem nada, caso a empresa e os sócios consigam provar que não têm nada, nenhum patrimônio, nada a ser penhorado, nem espaço físico ou computadores, por exemplo. Se eles não tiverem saldo nenhum na conta corrente, as vítimas podem ganhar a causa na justiça, mas é aquilo, você ganha, mas não leva”, explica o especialista em defesa do consumidor que alerta que um bom advogado, consegue se antecipar e checar o patrimônio da empresa.

Sem solução

Sem dar qualquer explicação oficial aos noivos ou medidas de como irão solucionar os problemas, a Bluemoon se manifestou mais uma vez nas redes sociais. Em nota, eles disseram que estão trabalhando para garantir que os espaços recebam os eventos contratados e que irão ressarcir os possíveis prejuízos causados.

Leia na íntegra:

Muitos casais já procuraram a Polícia Civil e o caso está sendo investigado pela 15ª DP, Gávea. Na última quarta-feira (6/7), o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para investigar as denúncias envolvendo a empresa.

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