A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) suspendeu o teletrabalho integral, nessa segunda-feira (29/4). No período de 60 dias, os 73 servidores que trabalhavam exclusivamente a distância devem se adaptar e passar a ir presencialmente à EBC ao menos três vezes na semana, na modalidade híbrida.

A decisão é da Diretoria Executiva da EBC. De acordo com a estatal, “a empresa pública não tem obrigatoriedade de seguir o decreto n° 11.072 de 2022, que instituiu o teletrabalho, tampouco a atual instrução normativa do Ministério da Gestão e Inovação que regulamenta as atividades não-presenciais entre os servidores de órgãos públicos federais”.

O teletrabalho foi decretado durante a pandemia, ainda no no governo de Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, 323 empregados estão nesse modelo de prestação de serviço, dos quais 73 cumprem a jornada de trabalho integralmente no formato remoto.

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O presidente da EBC, Jean Lima, disse que a medida é necessária porque “a EBC está reformulando a programação de seus canais, expandindo a produção própria e, recentemente, incluiu novas transmissões de peso na sua grade, como a Série B e o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino”.

“O teletrabalho foi instituído na gestão passada, no contexto de pandemia e em um processo de privatização da EBC, com redução dos seus veículos e fechamento de sedes. O propósito era restringir as atividades finalísticas da empresa, promover PDV e reduzir ao máximo o quadro de empregados. Estamos em outro contexto, a partir de uma decisão política do governo”, disse o presidente da EBC.

Jean Lima enfatizou que “a maioria das atividades da EBC são incompatíveis com o teletrabalho”. “A empresa voltou a realizar produções próprias, como o Sem Censura, investimos e qualificamos o jornalismo em todos os veículos, estamos reformando e retomando o funcionamento dos estúdios de TV e rádio e temos mais de 200 jogos de futebol para transmitir até o fim do ano. Também criamos um novo veículo, a TV Brasil Internacional”, disse.

A EBC é responsável pela gestão dos canais públicos de comunicação, como a TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e Agência Brasil. A empresa pública também faz transmissões ao vivo de agendas e pronunciamentos oficiais, além de manter o Canal Gov, Agência Gov e serviços como A Voz do Brasil.

Reação

O Coletivo de Raros e PCDs da EBC emitiu uma nota de repúdio pelo fim do teletrabalho na empresa pública. Segundo o grupo, a transição para o trabalho híbrido “representa uma grave ameaça à saúde e bem-estar”.

“Como pessoas imunossuprimidas, PCDs, com doenças raras, neurodiversos e cuidadores de pessoas nestas situações, o acesso a um ambiente de trabalho seguro e adaptado é essencial para nossa participação plena e produtiva na força de trabalho”, disse o coletivo.

“Lembramos que além de descumprir a cota estabelecida por lei para funcionários PCDs, a EBC não está preparada para receber PCDs, pessoas com doenças raras, imunossuprimidos e neurodivergentes em sua plenitude. Nenhuma das praças têm hoje um espaço de descanso, descompressão ou apoio para esse público”, enfatizou.

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